O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
Gilmar Mendes
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Economia e Política
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante…
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Economia e Política
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…
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Economia e Política
STF torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em um processo de calúnia…
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Economia e Política
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia e Política
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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CarreiraEconomia e Política
“Recreio” não faz parte da jornada de trabalho de professores, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…
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Economia e Política
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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Economia e Política
STF anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes
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Economia e Política
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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Economia e Política
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas
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Economia e Política
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPara o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios