O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o governo federal espera anunciar na próxima segunda-feira um acordo sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União para que seja dada “tranquilidade” ao Estado, após as enchentes históricas causadas pelas fortes chuvas que devastaram a região.
O Ministério da Fazenda vem conversando com o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), para detalhar as medidas, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após participar de reunião com Lula e outros ministros sobre medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul.
“Vamos ultimar hoje ou amanhã (quinta ou sexta) os detalhes do acordo sobre a dívida do Estado. A parte material do acordo já está decidida, faltam apenas os detalhes formais”, disse Haddad, que informou ainda que Leite deve ir a Brasília na segunda para o anúncio.
De acordo com informações obtidas pela Reuters, o governo federal deve anunciar a suspensão do pagamento da dívida pelo Estado até 31 de dezembro deste ano. Segundo dados do governo do Estado, isso geraria uma economia de 3,5 bilhões de reais que poderiam ser aplicados na reconstrução depois da enchentes.
A dívida total do Rio Grande do Sul com a União é de 92,8 bilhões de reais.
A suspensão do pagamento era o principal pedido do Estado à União, já que o Rio Grande do Sul tem uma parte considerável do orçamento de investimentos comprometido pela dívida. A estimativa inicial do governador é que serão necessários 19 bilhões de reais para reconstruir o Estado depois que as águas baixarem, e pediu que os pagamentos da dívida sejam suspensos imediatamente pelo “maior prazo possível”.
O Rio Grande do Sul foi devastado por chuvas que causaram enchentes históricas e deslizamento de terras, com pelo menos 107 mortos e 1,4 milhão de pessoas atingidas de alguma forma.
Na próxima terça-feira, o governo deve anunciar também medidas de atendimento à pessoas físicas, segundo o presidente, para além do que foi anunciado nesta quinta de antecipação de benefícios, restituição de imposto de renda e saque do FGTS.
“Não podemos permitir que nenhum viés burocrático atrapalhe as medidas que estamos tomando”, disse Lula. “Não faltará esforço desse governo, vamos cavoucar dinheiro onde tiver dinheiro.”
