Home Economia e Política Governo estuda abater dívidas em troca de terras dos Estados para usar em assentamentos

Governo estuda abater dívidas em troca de terras dos Estados para usar em assentamentos

"Isso não invalidade a continuidade da luta pela reforma agrária", destacou Lula

por Reuters
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O governo federal avalia a possibilidade de os Estados endividados utilizarem terras públicas locais para abater débitos com a União, afirmaram ministros nesta segunda-feira, o que configuraria um instrumento a mais para a reforma agrária no país.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral do Governo, Márcio Macêdo, a pasta da Fazenda tem tocado as negociações com governadores e, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, alguns deles já manifestaram interesse.

“Está nas trativas com o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad. O ministro vai, com o ministro Paulo Teixeira e com a ajuda nossa, abrir o diálogo com os Estados para que as dívidas dos Estados possam ser também pagas com terras para a reforma agrária”, disse Macêdo em coletiva após o lançamento do programa federal “Terra da Gente”, com estratégias para a ampliação ao acesso a terras.

O programa é lançado em meio ao chamado “Abril Vermelho”, época do ano em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) costuma realizar uma série de atividades em todo o país.

Também é divulgado pouco antes do Dia Internacional de Luta Camponesa, em 17 de abril, lembrado no Brasil como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

O dia foi instituído pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A data marca o massacre de Eldorado do Carajás, em que confrontos entre a Polícia Militar e uma maniestação de 1.500 famílias de sem-terra resultou na morte de 21 trabalhadores rurais, em 1996, no município de Eldorado do Carajás, Pará.

Também presente no lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a iniciativa pretende ampliar os assentamentos e não tem a intenção de invalidar a luta pela terra no país.

“Pedi ao Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada Estado, com o pessoal do Incra estadual, para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponilizadas para assentamento nesse país”, disse o presidente antes e assinar decreto que formaliza o programa.

“Isso não invalidade a continuidade da luta pela reforma agrária”, destacou Lula.

“Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar.”

O Terra da Gente define as “prateleiras” de terras disponíveis para o assentamento de famílias, prevendo ainda medidas para a inclusão produtiva, a ajuda na resolução de conflitos agrários e o aumento da produção de alimentos.

Poderão ser usadas terras já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, e imóveis de bancos e empresas públicas, além de áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e os imóveis estaduais que podem ser usados para o pagamento de dívidas com a União.

Lula aproveitou discurso no evento para bater na tecla que vem sendo recorrente no governo, a de que sua gestão tem pouco mais de um ano e que ainda não deu tempo de apresentar alguns resultados.

“É importante vocês lembrarem que nós temos apenas um ano e quatro meses no governo. Nem todo pé de jabuticaba que a gente plantou está dando flor ainda. Então isso aqui é mais um adubozinho que a gente está jogando”, disse.

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