O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas mais importantes para fazer”, ressaltando que ainda precisa ser convencido sobre eventual necessidade de cortar despesas para respeitar o arcabouço que rege as contas públicas.
Em entrevista à TV Record, Lula afirmou que não haveria problema se o déficit fiscal ficasse em 0,1% ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ressaltando que o importante é o país estar crescendo.
“Primeiro eu tenho que estar convencido se há necessidade ou não de cortar (verbas). Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, uma divergência de conceito com o pessoal do mercado, nem tudo que eles tratam como gasto eu trato como gasto”, disse.
“É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores.”
Na entrevista, o presidente ponderou que fará o que for necessário para respeitar o arcabouço, argumentando ter mais seriedade em relação ao tema “do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil“.
“Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, disse.
A meta estabelecida para este ano é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse após a divulgação da entrevista que a declaração de Lula sobre o governo não ser obrigado a cumprir a meta fiscal está fora de contexto.
Em entrevista a jornalistas, o ministro disse que outros trechos da entrevista de Lula mostrarão o compromisso do governo com o arcabouço fiscal.
Ele ainda afirmou que o governo divulgará possíveis bloqueios para cumprimento das regras fiscais.
Arcabouço fiscal
A equipe econômica divulgará na próxima segunda-feira a edição de julho do relatório bimestral de avaliação fiscal, que traz projeções para as contas públicas e pode apontar necessidade de bloqueio ou contingenciamento de verbas se os números indicarem risco de descumprimento de regras fiscais. O documento é aguardado com ansiedade por agentes de mercado.
No último relatório, de maio, o governo projetou que fecharia 2024 com déficit primário de 14,5 bilhões de reais, ainda dentro da margem de tolerância para a meta do ano.
No início de julho, a equipe econômica anunciou que Lula determinou o cumprimento do arcabouço e autorizou cortes de gastos para cumprir a legislação, sinalização que acalmou o mercado após semanas de volatilidade impulsionada por declarações do presidente contra o Banco Central e em meio a dúvidas sobre o compromisso fiscal do governo.
