Home Economia e Política Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo

Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo

Haddad considerou positivas as pondera√ß√Ķes feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revis√£o da lista de exce√ß√Ķes.

por Agência Brasil
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Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma série de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele rebateu um estudo do Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (Ipea), segundo o qual o futuro IVA ficaria mais alto que os 25% inicialmente previstos por causa das exce√ß√Ķes inclu√≠das durante a vota√ß√£o pelos deputados.

‚ÄúAquele √© um estudo que n√£o leva em considera√ß√£o uma s√©rie de fatores. N√£o tem an√°lise de impacto, por exemplo, sobre [combate √†] sonega√ß√£o, evas√£o, corte de gastos tribut√°rios [elimina√ß√£o de incentivos fiscais]‚ÄĚ, declarou Haddad ao chegar ao Minist√©rio da Fazenda nesta segunda pela manh√£.

Baseado no texto aprovado pela C√Ęmara dos Deputados, o estudo do Ipea estima uma al√≠quota de 28,4% para o IVA, que incidir√° sobre o consumo.

Esse percentual garantiria a alíquota mais alta do mundo para impostos desse tipo, batendo o recorde da Hungria, que cobra IVA de 27%.

Segundo o Ipea, as isen√ß√Ķes inclu√≠das no texto, o benef√≠cio a setores que ter√£o al√≠quota reduzida em 60% e a cria√ß√£o de regimes especiais est√£o por tr√°s da al√≠quota alta.

Isso porque, para compensar a desoneração para alguns segmentos da economia, o governo terá de tributar mais o restante dos setores.

Transição

Sobre a possibilidade de a alíquota ficar abaixo de 28%, o ministro disse ser necessário avaliar dois fatores.

O primeiro √© a transi√ß√£o, que come√ßar√° em 2026 para a Contribui√ß√£o sobre Bens e Servi√ßos (CBS), a parte federal do futuro IVA, e ir√° at√© 2032. ‚ÄúN√≥s vamos calibrando isso de acordo com a transi√ß√£o. Ent√£o come√ßa em 2026 com uma al√≠quota baixinha para ver o impacto‚ÄĚ, declarou o ministro.

O segundo fator, citou Haddad, ser√£o eventuais mudan√ßas na reforma tribut√°ria pelo Senado, que poder√° rever algumas exce√ß√Ķes concedidas pela C√Ęmara. Com menos isen√ß√Ķes e setores com al√≠quotas reduzidas, a al√≠quota geral poder√° baixar.

Apesar de contestar a estimativa de 28,4% de al√≠quota, Haddad considerou positivas as pondera√ß√Ķes feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revis√£o da lista de exce√ß√Ķes. ‚ÄúO alerta que o estudo do Ipea faz √© bom, porque mostra que, quanto mais exce√ß√Ķes tiver [a reforma tribut√°ria], menos vai funcionar. Ent√£o tem que calibrar bem as exce√ß√Ķes, para que elas estejam bem justificadas‚ÄĚ, declarou.

Mesmo no caso de um IVA alto, o estudo considera a reforma tributária benéfica para a economia brasileira, porque melhorará o ambiente de negócios e simplificará a cobrança e o pagamento de tributos.

Recentemente, o Ipea divulgou um outro estudo, segundo o qual a reforma poderá gerar um ganho de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2032.

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