O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado nesta sexta-feira, mas avaliou que a alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve seguir próximo à faixa estimada anteriormente.
A Fazenda havia calculado que a alíquota padrão do IVA a ser definida posteriormente em projeto de lei ficaria entre 25,9% e 27,5%, a partir de mudanças ao projeto aprovadas no Senado.
“Está em torno disso”, disse Haddad em entrevista a jornalistas em São Paulo, acrescentando que quanto mais “eficiente” for o processo de transição para a implantação do IVA, em termos de judicialização e de base de arrecadação, mais “adequada” será a alíquota final.
O ministro comemorou a aprovação do texto-base da reforma tributária na Câmara e também da medida provisória que regulamenta as subvenções, mas afirmou que a jornada do governo não termina com essas iniciativas, e que novas medidas serão anunciadas no próximo ano.
“Eu penso que é um dia realmente importante para o Brasil”, disse Haddad, ressaltando que o país tentava há quatro décadas fazer avançar uma reforma tributária.
O ministro reafirmou, ainda, a intenção do governo de buscar a meta de déficit zero em 2024 e disse que o processo vai demandar um “monitoramento fino, mês a mês”.
