O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, no primeiro dia da cúpula dos Brics, que o texto da reforma tributária será promulgado ainda neste ano.
Em pronunciamento na abertura do Fórum Empresarial dos Brics em Johanesburgo, Haddad enfatizou que o Brasil ansiava por “uma racionalização do seu sistema tributário”, que afastava investidores estrangeiros.
“A partir de um amplo acordo com governadores, com a Câmara dos Deputados, com o Senado Federal, foi possível fazer o primeiro teste do novo sistema tributário, que agora se encontra no Senado para a finalização do texto que será promulgado ainda este ano”, disse ele.
Medida eleita como prioritária tanto pelo governo quanto pelos parlamentares, a reforma tributária deu seus primeiros passos e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. Agora, tramita no Senado, onde a influência de governadores é tradicionalmente mais forte.
Na véspera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que para discutir e aprovar a reforma tributária a Casa precisará de sensibilidade política, para além de números e estimativas, e defendeu que não haja discriminação regional.
Segundo Pacheco, a previsão do relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de que o texto da matéria possa ser apreciado pelos senadores no início de outubro e que a reforma tributária seja promulgada no fim do ano.
Na semana passada, Pacheco anunciou que os 27 governadores do país se reunirão no plenário do Senado em 29 de agosto para se pronunciarem sobre a reforma tributária, que tem sido criticada por alguns governadores e prefeitos.
Ainda em seu pronunciamento na reunião dos Brics, Haddad destacou o que chamou de reorientação da política ecológica brasileira.
“O Brasil pretende ser fonte de energia limpa para si próprio, porque é um país que pretende se reindustrializar ou se neoindustrializar, mas também é um país que pretende exportar energia limpa para o mundo”, disse ele.
