A Justiça Federal indeferiu pedido da União para que Samarco e suas sócias – Vale (VALE3) e BHP – fossem obrigadas a pagar 79,6 bilhões de reais, em 15 dias, em cumprimento provisório de sentença referente a uma ação movida pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) em 2015, conforme documento visto pela Reuters.
A petição havia sido apresentada no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, na qual as companhias já foram condenadas em janeiro ao pagamento de 47,6 bilhões de reais em danos morais coletivos – valor que, atualizado, alcança a cifra agora pleiteada pela AGU, segundo o órgão governamental.
Em sua decisão, o juiz federal substituto da 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, Vinicius Cobucci, afirmou que o indeferimento ocorreu “já que a questão já foi resolvida na decisão original, a qual expressamente afirmou que sua execução seria feita após o trânsito em julgado”.
Resposta
A Vale disse, em comunicado, que segue engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, celebrado em 2 de março de 2016, por meio de mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na qual as
companhias buscam acordar soluções, em conjunto com União, Estados e órgãos de justiça, que “garantam a reparação justa”.
A mineradora disse que, até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram investidos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas.
“Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos”, informou.
Veja o comunicado da Vale
(Com Reuters)
