O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite de quinta-feira que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária será votada pelo plenário da Casa nesta sexta-feira.
“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã (sexta) de maneira virtual”, disse Lira, segundo a Agência Câmara Notícias.
Por se tratar de uma PEC, a reforma tributária precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada pela Casa.
Se os deputados alterarem o texto da PEC que veio do Senado, a reforma terá de ser novamente apreciada pelos senadores, que mudaram o texto que já havia sido aprovado pela Câmara. Por se tratar de uma mudança constitucional, as duas Casas legislativas precisam ter um consenso em relação ao texto.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, querem ver a PEC da reforma tributária promulgada ainda neste ano.
