A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira (24) a consulta ao lote residual do Imposto de Renda. Dessa forma, mais de 212 mil contribuintes que estavam na malha fina e acertaram as contas com o Fisco podem consultar suas restituições.
O pagamento da restituição acontecerá no dia 31 de março (quinta-feira) diretamente na conta bancária que o contribuinte informou na Declaração do IR.
De acordo com a Receita Federal, o valor a ser restituído no lote residual do imposto de renda chega a R$210 milhões. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total,
- 2.790 têm mais de 80 anos;
- 21.540 têm entre 60 e 79 anos;
- 2.199 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave; e
- 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.
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Como consultar o lote residual do IR?
Para que você possa consultar se está no lote residual do Imposto de Renda, siga os passos a seguir.
- Em primeiro lugar, acesse o site da Receita Federal e clique em Meu Imposto de Renda;
- Logo depois, escolha a opção “Consultar Restituição” e clique no botão “Iniciar”;
- Em seguida, será necessário informar o CPF, o ano da restituição, a data de nascimento e o código de autenticação.
Pronto! Na tela seguinte, você verá as informações sobre a restituição, como o banco e agência, o lote e a situação. Além disso, você verá também a data em que o valor ficará disponível.
Outra forma de consultar o lote residual do IR é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Ele está disponível para baixar grátis nas lojas de app do seu celular.
- Google Play para celulares Android;
- App Store para iPhones.
Pagamento de lote residual
Conforme orientação da Receita Federal, se o pagamento não for feito, o contribuinte deve entrar em contato com o BB. Isso porque, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
- Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
- Vá a qualquer agência do Banco do Brasil para solicitar ou reagendar o crédito.
- Também é possível fazer a solicitação pelo Portal BB.
Entretanto, se o resgate não for feito em até um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação pelo Portal eCAC. Assim, será preciso selecionar a opção obter restituição não resgatada no banco.
O que é o lote residual do Imposto de Renda?
O lote residual é formado por contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, mas acertaram as pendências depois. A saber, é possível cair na malha fina ou malha fiscal por algum tipo de inconsistência nas declaração do Imposto de Renda.
Depois que o contribuinte resolver as pendências, a Receita libera a declaração. No entanto, o tempo até a regularização pode fazer com que a restituição não entre no cronograma normal.
Como resultado, forma-se um lote residual, ou lote adicional de restituições a serem pagas.
Restituição do Imposto de Renda
No momento em que o contribuinte preenche a Declaração de IR, pode aparecer o resultado “Imposto a Restituir”. Isso significa que existe um valor que será devolvido ao contribuinte na conta bancária informada na declaração.
De acordo com a Receita Federal, o valor da restituição é atualizado pela Taxa Selic. O cálculo usa a taxa acumulada a partir do mês seguinte ao prazo de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% referente ao mês do depósito.
No entanto, após o depósito na conta, não há nenhuma atualização por parte da Receita.
Uma forma de receber um aviso assim que a restituição for feita é pelo app Pessoa Física. Nele, existe uma opção de marcar a declaração desejada com uma estrela. Desse modo, assim que a restituição for enviada para a conta, o aplicativo envia uma notificação.
Conclusão
Em resumo, o lote residual de restituição do Imposto de Renda reúne os contribuintes que caíram na malha fina. Para evitar alguma inconsistência ou atraso na sua restituição, confira todos os conteúdos que o Dinheirama prepara sobre o tema.
A cada ano, especialistas em planejamento fiscal e tributário ajudam os investidores a declarar corretamente o Imposto de Renda.
Agora que você já sabe como consultar o lote residual do IR, que tal aprender a consultar PIS pelo CPF?
