O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou coletiva de imprensa neste sábado em Angola para agradecer as aprovações pelo Congresso de matérias consideradas prioritárias pelo governo: o projeto do novo marco fiscal e a medida provisória que reajustou o salário mínimo e ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Ainda que os texto tenham sido alterados por deputados, que retiraram pontos de interesse do Executivo das propostas após um amplo acordo, Lula afirmou que “foi aprovado tudo o que a gente queria”.
“Até quero aproveitar aqui e, de Angola, agradecer ao Parlamento brasileiro que… aprovou o salário mínimo, aprovou a redução do Imposto de Renda… aprovou o marco fiscal que a gente queria”, disse Lula a jornalistas.
“Então as coisas estão funcionando. Porque nós estamos tentando exercitar a democracia na sua necessidade total.”
As votações ocorrem em um ambiente de expectativa em torno de prováveis mudanças ministeriais para a acomodação de partidos do chamado centrão, em troca de votos favoráveis ao governo no Congresso. Os nomes já foram definidos, mas ainda não está certo que pastas ocuparão.
Durante a tramitação da medida provisória do salário mínimo, deputados retiraram do texto um trecho que previa a taxação de fundos offshore, instrumento encontrado pelo governo para compensar a ampliação da faixa de isenção da tabela do IR. Pelo acordo fechado, o Executivo enviará ao Legislativo uma MP e um projeto de lei tratando de taxação de fundos.
No caso do novo arcabouço fiscal, foi retirado dispositivo que alterava o prazo para cálculo da inflação, que o que daria uma folga fiscal ao governo em 2024 de aproximados 40 bilhões de reais.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o trecho retirado deve ser incorporado por lei orçamentária a ser discutida pelo Congresso.
Voos
Questionado na coletiva sobre a relação diplomática com países africanos, Lula afirmou que estuda a abertura de um consulado em Angola e adiantou que assim que retornar ao Brasil irá debater com empresas aéreas e setores do governo sobre voos diretos para o continente africano.
“Chegando ao Brasil, vou convidar para uma conversa as empresas de aviação, o Ministério dos Transportes, e a Agência Nacional (de Aviação Civil – Anac). Eu quero discutir por que um país do tamanho do Brasil não tem vergonha de não ter um voo para a África”, disse, citando países como a Etiópia, a África do Sul e Angola, que têm voos para o Brasil. “Eu quero uma explicação.”
