O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a MP do PIS/Cofins deve ser retirada pelo governo ou mesmo devolvida pelo Congresso.
Alban afirmou, em coletiva de imprensa, que tal decisão será tomada a partir de conversas e articulação política, e deve ser tomada ainda nesta terça. Segundo ele, a sinalização do presidente indica que “os ânimos estão agora com a perspectiva de que nós possamos efetivamente ter um caminho de entendimento”.
“Ele disse que deu a orientação para que essa medida provisória fosse tirada do processo”, disse a jornalistas, acrescentando que a forma da retirada da MP não tem importância no resultado do processo.
“Mas ele garantiu que ela vai sair do processo”, afirmou.
Em entrevista à CNN Brasil, Alban reforçou a ideia de que a MP sairá da discussão.
“A colocação é que vai ser retirada ou vai ser devolvida, que eu acredito que vai passar por uma negociação política ente o Executivo e o Legislativo”, disse o presidente em outra entrevista, à CNN Brasil.
Mais cedo, o presidente da CNI esteve reunido com Lula, ocasião em que conversaram sobre a MP, que vinha levantando resistências no Congresso e parte do setor produtivo.
A MP foi editada na intenção de compensar as perdas com a manutenção da desoneração da folha de pagamentos. A medida limita o sistema de créditos de PIS/Cofins, com a proibição de que eles sejam usados para o pagamento de outros tributos e a eliminação da possibilidade de pagamento em dinheiro de créditos presumidos.
Questionado se o governo teria indicado alternativas à MP para buscar compensação, Alban explicou que essa discussão ocorrerá no âmbito da proposta que trata da desoneração.
Ainda de acordo com o presidente da CNI, a discussão sobre PIS/Cofins “vai sair da pauta”.
