Logo após evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta quinta-feira (13/6), em Genebra, na Suíça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com jornalistas e falou sobre a desoneração da folha de pagamento e da Medida Provisória do PIS/Cofins, que foi devolvida nesta semana pelo Senado.
“Agora a bola não está mais na mão do Haddad, a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários. O Haddad tentou, não aceitaram, agora encontrem uma solução”, destacou.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comunicou ao Plenário do Senado, na última terça-feira (11/6), que devolverá ao Executivo trecho da medida provisória que altera regras de compensação de PIS/Cofins (MP 1.227/2024).
A MP nº 1.227 havia sido publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de junho, estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027.
O regime de desoneração deveria ter acabado em 2023, mas foi prorrogado por mais quatro anos pelo Congresso Nacional no final do ano passado (Lei nº 14.784/2023).
“O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos de empresários, que não deveria ter sido o Haddad a assumir essa responsabilidade, mas o Haddad assumiu, fez uma proposta, os mesmos empresários não quiseram. Então agora você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração. Que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época”, reforçou Lula.
Nesta semana, o presidente cumpre agendas internacionais em Genebra, na Suíça, e em Borgo Egnazia, na Itália.
Na visita à Europa, Lula se reúne com lideranças mundiais e de organizações internacionais, participa do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social da OIT e integra as discussões da Cúpula do G7.
