Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo em Roraima.
O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e tem como objetivo promover a formação educacional superior e de extensão, técnica e profissional dos povos do campo, da floresta e das águas.
O texto aguarda distribuição para avaliação das comissões temáticas.
Além da criação da universidade, com sede em Boa Vista (Roraima), a iniciativa prevê a capacitação de agentes públicos para atuarem nas políticas públicas voltadas a esses povos e elaboração de pesquisas e projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais, florestais e aquáticas.
Dados do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam que a região Norte do país é a que possui o menor índice de aumento no número de matrículas na rede federal em cursos de graduação.
No ano de 2021, a porcentagem chegou a 11,3%. Em 2020, o número foi ainda menor, sendo apenas 8,5%.
Na justificativa da criação do projeto, o senador explica que a criação da universidade visa melhorar o desenvolvimento educacional para a população rural:
– Urge a necessidade de o Estado brasileiro garantir o desenvolvimento educacional priorizando a nossa região e a criação da Universidade Federal do Campo é estratégica.
A criação da Universidade Federal do Campo atende à demanda do item 6.2.1.10 do Grito da Terra Brasil 2024, que ressalta a necessidade de uma instituição voltada para a formação e capacitação dos trabalhadores rurais e agentes públicos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e a preservação ambiental.
Grito da Terra Brasil
O Grito Terra Brasil é uma iniciativa organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
O objetivo é debater pautas de reivindicações dos trabalhadores rurais e agricultores familiares para uma melhor construção de políticas públicas e resolução de questões emergenciais.
As ações têm como finalidade melhorar a qualidade de vida e de trabalho no campo, além de fortalecer a agricultura familiar.