A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira que a área econômica do governo ainda não tem uma posição concreta sobre a eventual mudança da meta fiscal de 2024 e que o tema será ponderado no “momento certo” a depender da articulação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) no Congresso Nacional.
“A gente (a área econômica do governo) não discutiu ainda essa possibilidade de mudança de meta ou não, mas temos esse prazo até sexta-feira ou até segunda-feira com a possibilidade de ser estendida”, afirmou Tebet em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda após uma reunião com o chefe da pasta, Fernando Haddad, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estendeu, na segunda-feira, o prazo final para a apresentação de emendas à LDO. Os parlamentares poderão propor ajustes no texto até às 16h de sexta-feira. Anteriormente o prazo era até a quinta-feira.
“Cada parlamentar tem o direito não só de colocar uma meta de -1% ou -0,75%, mas até de falar ‘nós queremos um superávit de 0,25%'”, disse Tebet. A ministra destacou que a boa comunicação entre os membros da área econômica e o relator da LDO de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), deve ajudar na discussão sobre o tema.
Diante da dificuldade em aprovar no Congresso algumas medidas voltadas para o aumento da arrecadação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo têm defendido uma revisão da atual meta fiscal de déficit zero para 2024, o que resultou em uma disputa interna no governo.
A Reuters noticiou que, por ora, a decisão do governo é não propor modificações à LDO e aguardar o avanço de medidas propostas por Haddad para aumentar a arrecadação.
