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Robinho: STJ inicia julgamento; assista

O vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, presidir√° o julgamento de Robinho, por isso, vota apenas em caso de empate

por Gustavo Kahil
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‚ÄčA Corte Especial do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) iniciou nesta quarta-feira (20) a an√°lise do pedido de homologa√ß√£o da¬†senten√ßa¬†da It√°lia que condenou o ex-jogador Robinho √† pena de nove anos de pris√£o por estupro.

Com o pedido de homologa√ß√£o, o governo da It√°lia busca que o atleta cumpra a pena no Brasil. 

A sessão iniciou-se logo após às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

O vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, presidirá os trabalhos e, por isso, vota apenas em caso de empate. O pedido de homologação tem como relator o ministro Francisco Falcão.

A Corte Especial do STJ √© formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Para que a senten√ßa contra Robinho seja homologada, √© necess√°rio o voto da maioria simples, ou seja, metade mais um dos ministros presentes. O qu√≥rum m√≠nimo para realiza√ß√£o da sess√£o √© de oito ministros.

Extradição de Robinho

Robinho √© alvo de um pedido de homologa√ß√£o da senten√ßa estrangeira, requerido pelo governo da It√°lia, onde o ex-jogador foi condenado em tr√™s inst√Ęncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Mil√£o, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de pris√£o.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

Veja aqui os detalhes do processo.

(Com STJ e Reuters)

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