A Rumo (RAIL3) informou em comunicado nesta quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma manifestação favorável sobre a proposta da companhia para revisão de contrato da malha ferroviária paulista operada pela empresa.
A proposta de revisão vem após a prorrogação antecipada do contrato de concessão, por meio de um aditivo assinado em maio de 2020.
A proposta envolve a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de cerca de 1,17 bilhão de reais, dos quais 500 milhões serão convertidos em investimentos na própria malha ferroviária operada pela companhia.
A Malha Paulista, unidade da Rumo, apresentou a proposta à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em 2022 para atualização do chamado “caderno de obrigações” do contrato de concessão para poder conseguir cumprir os termos de forma “mais eficiente e econômica” e diante de “verificação da impossibilidade de execução de algumas obrigações pontuais” previstas na renovação.
A proposta, que permanece a mesma originalmente apresentada, agora aguarda a celebração de um aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista após a aprovação do TCU, de acordo com a Rumo.
Veja o Documento abaixo:
