A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revogou nesta sexta-feira a medida cautelar emitida contra as empresas de pagamento PagBank (PAGS; PAGS34), antigo PagSeguro, Mercado Pago, Stone (STNE3) e PicPay por suposta cobrança velada de juros ao consumidor.
A denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) alegava que as instituições de pagamento estavam cobrando juros remuneratórios de maneira dissimulada na modalidade “parcelado sem juros”.
Segundo o ministério, em resposta à Senacon, Stone, PagBank, Mercado Pago e PicPay negaram as acusações e apresentaram esclarecimentos que demonstraram o cumprimento das normativas legais.
Em nota, a Stone disse que a decisão da Senacon foi “técnica e prudente”.
“A tentativa dos denunciantes de instrumentalização de órgão de governo como forma de defesa em outras instâncias se mostrou, como esperado, ineficaz”, afirmou.
Mercado Pago, PagBank e PicPay não responderam de imediato a pedido de comentário.
