O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aplicou, em decisão administrativa, multa de R$ 13 milhões…
Ministério da justiça
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Empresas
Nubank inicia integração para ampliar proteção de clientes
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraO programa Celular Seguro segue ampliando sua rede de parceiros e a segurança dos usuários. Na quarta-feira (5/6), o Nubank (ROXO34; NU), com cerca de 92…
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Economia e Política
Lewandowski defende “SUS da Segurança Pública” a partir de mudanças na Constituição
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar…
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Economia e Política
Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias…
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Economia e Política
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos…
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Empresas
Senacon revoga medida cautelar contra empresas de pagamento
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revogou nesta sexta-feira a medida cautelar emitida contra as empresas de pagamento…
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Economia e Política
Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reúne nesta segunda-feira (16) com representantes da Força Nacional de Segurança (FNS), Polícia Federal (PF)…
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Economia e Política
Brasil tem mais de 30 mil câmeras corporais em uso por policiais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraMais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça…
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Economia e Política
Financiamento reforça projeto de combate às fake news
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leitura“O nosso objetivo é isso: coletar evidências que podem embasar essas políticas e ações da Senacom baseadas na proteção do consumidor”
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Economia e Política
Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraDino afirmou ter agido por “cautela” ao solicitar que a PF investigue os motivos que provocaram a interrupção do fornecimento de energia
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Economia e Política
Moraes autoriza Ministério da Justiça a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)
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Economia e PolíticaInvestimentos
Dino quer dobrar recursos para combate à violência a mulher
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraSegundo o ministro, aumento deve passar a valer a partir de 2024