Home Economia e Política Senado aprova texto-base de projeto que antecipa R$ 15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito

Senado aprova texto-base de projeto que antecipa R$ 15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito

Além de disciplinar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) que entra no lugar do antigo DPVAT

por Reuters
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O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de mais de 15 bilhões de reais ao governo e retoma a cobrança do seguro obrigatório para acidentes de trânsito.

Além de disciplinar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) que entra no lugar do antigo DPVAT, o texto antecipa a permissão para abertura do crédito suplementar para o governo, condicionada a um desempenho favorável na arrecadação de receitas primárias.

A votação do projeto ocorre em meio a pressões por mais gastos em diversas áreas do governo, com demandas para emendas parlamentares, reajuste salarial de servidores, investimentos e recomposição de verbas de órgãos, além da tragédia climática que atingiu grande parte do Rio Grande do Sul e deve requerer recursos para a reconstrução do Estado.

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