O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira que o governo está disposto a fechar acordo com a Eletrobras (ELET3; ELET6) na conciliação que trata sobre o poder de voto da União na empresa, embora ainda haja pendências para serem resolvidas entre as partes.
“Há sim possibilidade de acordo, já tivemos várias reuniões com a Eletrobras. Há ainda pendências a serem dirimidas, há uma dedicação muito grande da AGU (Advocacia Geral da União), do ministério”, disse Silveira a jornalistas, após participar de evento em São Paulo.
“E há uma boa vontade do presidente (Lula) em ver a importância de avançarmos, até para sinalizarmos claramente a segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, a todo mundo”, acrescentou.
As negociações no âmbito da conciliação haviam sido estendidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o início deste mês, mas o recesso do judiciário suspendeu todos os prazos processuais, de modo que as partes ganharam mais tempo para chegar a um acordo.
Na semana passada, o governo iniciou os trâmites para uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União junto à Eletrobras, com o objetivo de aliviar as contas de luz dos consumidores.
Essa securitização é uma alternativa para o governo garantir recursos para reduzir as contas de luz caso não consiga negociar diretamente com a Eletrobras, no âmbito da conciliação, uma antecipação pela própria empresa de aportes bilionários para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A medida tomada na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia foi vista por analistas como uma sinalização de que as conversas com a Eletrobras estavam avançando, e que o governo poderia “testar” o mercado para ver o que seria mais vantajoso: a securitização ou o aporte antecipado da Eletrobras com desconto.
Depois da privatização da Eletrobras, concluída em 2022, a União passou a deter 42% das ações ordinárias da companhia, mas está sujeita ao limite de poder de voto de 10%, assim como qualquer outro acionista da empresa.
Nesta sexta-feira, Silveira ressaltou ainda a disposição do governo em achar um denominador comum para “corrigir” o fato de a União não possuir nenhum representante no conselho da Eletrobras, embora tenha uma participação relevante das ações.
“A Eletrobras só me procura para uma coisa: tentar o acordo. Porque vai ser bom para ela, porque o dia que fizer o acordo, naturalmente as ações vão subir, vai ter mais investidor, vai ter mais poder de investimento, o que é bom para o Brasil e para ela”, finalizou.
