O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira que a corte e o Judiciário não podem fazer parte da polarização política existente no país.
Falando a repórteres, Dino afirmou que, durante reuniões com senadores para angariar apoio à sua indicação, muitos parlamentares têm levantado a questão da harmonia entre os Três Poderes, que estaria sendo prejudicada pela crescente polarização no Brasil.
“O Supremo Tribunal Federal e o Judiciário não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares e eu concordo com isso”, disse Dino.
O ministro ainda disse esperar que em sua sabatina, marcada para 13 de dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, receba eventualmente algumas perguntas “que desbordem ou ultrapassem o limite de uma sabatina”, mas garantiu que suas respostas serão claras e transparentes.
“Isso é normal. A democracia é o regime da pluralidade e da diversidade. (Responderei) como eu sempre fiz, com tranquilidade, ponderação, clareza e transparência”, afirmou.
Na quarta-feira, Dino já havia dito que deixará de ter um “lado político” caso sua indicação ao STF seja aprovada pelos senadores, justificando que ministros da corte não possuem partido ou ideologia.
Como ministro da Justiça e Segurança Pública, ele tem se destacado por sua postura combativa diante de parlamentares bolsonaristas em suas diversas aparições no Congresso desde o início do mandato.
A oposição ao governo Lula no Senado deve trabalhar para rejeitar o nome de Dino. Na segunda-feira, após o anúncio da indicação, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou na plataforma X que a indicação dele desrespeitava “a essência da imparcialidade judicial” e sinalizou “um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”.
Dino foi indicado por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, em setembro.
