A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em um processo de calúnia contra o ministro da corte Gilmar Mendes, ao imputar ao magistrado do STF o crime de corrupção passiva.
Formulada pela Procuradoria-Geral da República, a denúncia tem como base um vídeo em local público em que o parlamentar acusa Gilmar Mendes, sem provas, de negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus.
A ação relata que Moro “emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.
A denúncia argumenta ainda que ao “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” a Gilmar Mendes, Moro, que já foi juiz, “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta corte do país”.
Na plataforma X, antigo Twitter, o ex-juiz disse que seu comentário tinha sido uma piada, que o vídeo foi gravado sem sua autorização e que o seu pedido para que os responsáveis pela gravação fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido.
“A Primeira Turma do STF recebeu denúncia por suposto crime de calúnia contra mim por ter feito, antes do exercício do mandato de senador, uma piada em festa junina na brincadeira conhecida como “cadeia””, disse Moro no X.
“Um vídeo gravado e editado por terceiros desconhecidos foi feito e divulgado sem meu conhecimento e autorização. O pedido para que os terceiros fossem identificados e ouvidos antes da denúncia não foi atendido. O recebimento da denúncia não envolve análise do mérito da acusação e no decorrer do processo a minha defesa demonstrará a sua total improcedência”, acrescentou.
