A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1…
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Ministro do STF Alexandre de Moraes suspende Rumble no Brasil
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 21, a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão…
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A conta verificada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na rede social X foi desativada nesta sexta-feira (21). Quem tentar acessar…
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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou na delação premiada que Bolsonaro ficava ‘tocado’ com algumas pressões que recebia…
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A imprensa internacional repercutiu a ação na Justiça dos Estados Unidos que mira o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado…
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O tenente-coronel Mauro Cid revelou em sua delação premiada que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi quem solicitou o monitoramento do ministro do Supremo Tribunal…
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BrasilInternacionalPolítica
Moraes vira alvo na Justiça dos EUA em ação conjunta de empresa de Trump e Rumble
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania…
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), denúncia contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
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BrasilPolítica
Ministros de Lula recebem ‘jetons’ que turbinam salário anual em até R$ 257 mil
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoQuatro ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebem salários extra por participarem de conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S. O…
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BrasilPolítica
STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
por Agência Brasilpor Agência BrasilUm pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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BrasilPolítica
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais…
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BrasilPolítica
STF rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)…
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BrasilEmpresasMineraçãoPolítica
STF retoma julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros da Vale no exterior
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 7, o julgamento que discute a incidência de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre…
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BrasilPolítica
STF pauta julgamento sobre PIS/Cofins de reservas técnicas de seguradoras
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 14 a 21 de fevereiro o julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins sobre…
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Os deputados federais de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preparam uma nova tentativa de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro…
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BrasilPolítica
Salários de Lula, ministros do STF e parlamentares passam para R$ 46,3 mil
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoOs salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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BrasilPolítica
“No Brasil, é difícil traçar a linha entre o direito e a política”, diz Barroso em Davos
por STF Notíciaspor STF NotíciasEm uma conferência do Fórum Econômico Mundial da qual participou nesta quarta-feira (22) em Davos, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
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BrasilMeio AmbienteMudanças ClimáticasPolítica
STF dá 30 dias para que União e estados apresentem planos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal…
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BrasilInternacionalPolítica
Proibição de Bolsonaro ir à posse de Trump repercute na imprensa mundial
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi repercutida…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com recurso nesta quinta-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de…
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 16, que a mulher dele, Michelle Bolsonaro, vai representá-lo próximo dia 20 na posse do presidente eleito…
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Nesta terça-feira, 14, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as informações apresentadas pela defesa do…
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BrasilJustiçaPolítica
STF dá 30 dias para regras em emendas a ONGs de educação
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que, no prazo de 30 dias, o governo federal e os estados publiquem normas e…
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou suas redes sociais no sábado, 11, para criticar o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…
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EmpresasIndústria
Gerdau usa Desenrola para encerrar disputa judicial de 20 anos
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo entre a Gerdau (GGBR4) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que põe…
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BrasilPolítica
Moraes: Plataformas ficam, mas com respeito à lei
por Agência Brasilpor Agência BrasilUm dia após o magnata Mark Zuckerberg dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook anunciar que vai abolir a checagem…
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BrasilEconomia
Valores esquecidos somavam R$ 8,69 bi em novembro
por Agência Brasilpor Agência BrasilAté o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (8)…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse tem “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso…
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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou nas redes sociais que recebeu um convite para a posse de Donald Trump no próximo dia 20…
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BrasilJustiçaPolítica
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de…