O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O…
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STF mantém processo de privatização da Sabesp; veja decisão
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para suspender o processo de privatização da…
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Economia e Política
Falha cibernética global também atinge sistemas do STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) foi afetado na madrugada desta sexta-feira (19) por um problema cibernético mundial causado por uma falha em um dos sistemas…
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PT questiona no STF privatização da Sabesp
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico…
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Economia e Política
STF libera atualização de “juros sobre juros” em menos de um ano
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior…
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Sabesp: Partidos de esquerda vão ao STF contra contrato com SP
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)…
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Economia e Política
STF derruba decisão para Cedae pagar dívida por precatórios
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio…
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Economia e Política
STF mantém suspensa lei que obriga escolas do RJ a estender promoções
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a…
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Economia e Política
Abin paralela: Veja todos os relatórios e decisões da investigação
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos…
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Economia e Política
STF retira status de chefe de poder do procurador de Justiça do RS
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…
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Economia e Política
STF mantém restrição de pesca em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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STF mantém restrição à pesca profissional em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…