STF

Em setembro, o Supremo pretende julgar as primeiras ações penais contra investigados pelos atos de 8 de janeiro

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas

Julgamento começou nesta sexta de forma virtual

Zanin também herdou processos de Lewandowski, que inclui um contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19

A medida foi tomada após Moraes receber um relatório do setor de combate à desinformação do TSE que diz que Monark continua postando vídeos

Na lei atual, usuários de maconha ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas

Toffoli entendeu que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF

A deputada é investigada por supostamente ter orquestrado a invasão de sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Walter Delgatti voltou a ser preso em carárter preventivo nesta quarta

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula

O STF irá julgar a descriminalização de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para terras indígenas

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

O INSS argumenta que somente a partir do julgamento dos embargos de declaração será possível definir o número de benefícios a serem analisados

Segundo Rede e Fenaq, partidos não teriam destinado valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições ocorridas antes da emenda

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

Conforme a decisão, o aplicativo é uma empresa de transporte de passageiros, e não de intermediação do serviço

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo

Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra

Entidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF

Também já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua

Para o PDT, a Lei municipal 14.004/2023 viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa, uma vez que impede a discussão pedagógica

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão

Resultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS

O documento elaborado pela Advocacia do Senado informa que diante da postura do depoente foi cogitada, inclusive, a sua prisão