Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede…
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AGU
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BrasilEmpresasPolíticaSetor Elétrico
AGU pede R$ 260 mi em indenização a consumidores da Enel
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (8/11) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a distribuidora de energia Enel para que a empresa indenize os…
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PolíticaBrasil
Veja como será a reforma administrativa do governo Lula
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante…
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EmpresasEducação
Google é notificado sobre publicidade de apostas voltada a público infantojuvenil
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à empresa Google (GOOGL; GOOG; GOOGL35; GOOGL34) do Brasil pedindo esclarecimentos sobre eventuais medidas preventivas adotadas pela companhia para evitar…
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EmpresasSaúde
Qualicorp ‘esquece’ corrupção de fundador em troca de R$ 21,7 mi
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraAcionistas da Qualicorp (QUAL3) aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária, por maioria de votos, a outorga, pela companhia, de exoneração de responsabilidade e quitação ao antigo…
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EconomiaAçõesEmpresas
STF dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras (ELET3; ELET6)…
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Economia
Kassio pede manifestação da AGU e Gonet sobre suspensão do X e sinaliza STF
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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EsportesEconomia
AGU, Caixa, prefeitura e MGI farão mediação sobre terreno para estádio do Flamengo
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraEm reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, nesta quinta-feira (29/8), a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica e o…
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Economia
Acordão entre STF, Câmara, Senado e Executivo mantém emendas PIX; entenda
por Redação Dinheirama 3 min leituraEm reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…
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EconomiaEmpresas
STF prorroga prazo para conciliação sobre poder de voto da União na Eletrobras
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal…
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Empresas
Fundador da Qualicorp quer pagar R$ 20 mi para escapar de responsabilidade em investigações
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraA Qualicorp (QUAL3) divulgou neste sábado a conclusão dos trabalhos de um comitê de apuração, criado em julho de 2020, para investigar os fatos que…
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EconomiaEmpresas
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do…
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Empresas
STF cobra governo de SP sobre Sabesp e posição de AGU e PGR
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados…
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EmpresasAgronegócio
AGU e Ibama processam Syngenta por adulteração de agrotóxicos
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram com uma ação civil pública que…
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Empresas
AGU insiste em bloqueio de R$ 79,6 bi da Samarco, Vale e BHP
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta sexta-feira da decisão da Justiça Federal de Minas Gerais que negou pedido da União para bloquear 79,6 bilhões…
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Economia
STF decide fixar remuneração do saldo do FGTS pela inflação
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que o saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passará a…
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O governo Luiz Inácio Lula da Silva contratou serviços da Microsoft (MSFT; MSFT34) e da OpenAI, criadora do ChatGPT, que serão usados pela Advocacia-Geral da…
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Economia
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…
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Empresas
Samarco, Vale e BHP: acordo de R$ 109 bi sobre Mariana
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram nesta quinta-feira uma contraproposta no valor de 109 bilhões de reais para que…
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Economia
AGU pede direito de resposta por fake news de coach Pablo Marçal
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia Geral da União (AGU) entrou com ação judicial com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas…
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EmpresasMineração
AGU pede bloqueio de R$ 79,6 bi e proibição de dividendos da Samarco, Vale e BHP
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) informou em comunicado à imprensa que pediu à Justiça Federal de Belo Horizonte nesta terça-feira o cumprimento provisório de sentença…
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EmpresasMineração
Após ter proposta rejeitada, Vale diz que “segue engajada” em solução para Mariana
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraA Vale (VALE3) disse nesta sexta-feira (3) à noite que está engajada para o avanço das negociações em curso com os governos federal e estaduais…
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Economia
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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Economia
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…
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Economia
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas…
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Economia
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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Empresas
AGU recorre de afastamento de Pietro Mendes do Conselho da Petrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão de decisão judicial que afastou do cargo…
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Economia
AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta…
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Economia
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada,…
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Economia
AGU envia a STF proposta para remuneração de contas do FGTS
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma oferta de solução para a remuneração futura das contas do Fundo…
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Economia
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e…
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EconomiaEmpresas
AGU pede ao STF prorrogação de 90 dias para discussões sobre voto do governo na Eletrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques uma extensão, por mais 90 dias, do prazo…
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Economia
STF determina aplicação de regra de transição e indica exclusão da revisão da vida toda para aposentadorias
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta-quinta-feira a constitucionalidade de regra de transição previdenciária de 1999 e determinou que sua aplicação é obrigatória, decisão que…
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Economia
Justiça da Suíça pede repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado…
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Economia
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito…
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Economia
Nunes Marques envia à Câmara de Conciliação pedido da União de voto proporcional na Eletrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu nesta terça-feira enviar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a…
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Economia
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção…
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Economia
Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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Economia
Pedido para STF derrubar teto de precatórios não abre 1 real de espaço fiscal em 2024, diz Ceron
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA defesa judicial feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja declarado inconstitucional o teto para pagamentos de precatórios pelo governo não pretende abrir…
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