AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais…

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu na segunda-feira, 13, os vetos que serão feitos ao projeto que regulamenta a reforma tributária sobre…

O ministro do Supremo Tribunal Flávio Dino deu 30 dias para o Ministério da Educação (MEC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da…

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu 72h para a Meta (META; M1TA34) explicar se adotará medidas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta quarta-feira (25), um ofício ao Banco Central com pedido de informações sobre a cotação do dólar (USDBRL) neste…

A cotação do dólar em relação ao real (USDBRL) chegou a R$ 6,73 nesta quarta-feira (25), às 22h27, no site da provedora de dados financeiros…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que sejam instaurados “procedimentos policial e administrativo”,…

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras (ELET3;ELET6) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do prazo para finalizar as negociações sobre…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou…

Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede…

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (8/11) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a distribuidora de energia Enel para que a empresa indenize os…

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial à empresa Google (GOOGL; GOOG; GOOGL35; GOOGL34)  do Brasil pedindo esclarecimentos sobre eventuais medidas preventivas adotadas pela companhia para evitar…

Acionistas da Qualicorp (QUAL3) aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária, por maioria de votos, a outorga, pela companhia, de exoneração de responsabilidade e quitação ao antigo…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras (ELET3; ELET6)…

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Em reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, nesta quinta-feira (29/8), a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica e o…

Em reunião entre os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Casa Civil, o Advogado-Geral…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal…

A Qualicorp (QUAL3) divulgou neste sábado a conclusão dos trabalhos de um comitê de apuração, criado em julho de 2020, para investigar os fatos que…

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados…

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira que o governo está disposto a fechar acordo com a Eletrobras (ELET3; ELET6) na…

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entraram com uma ação civil pública que…

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta sexta-feira da decisão da Justiça Federal de Minas Gerais que negou pedido da União para bloquear 79,6 bilhões…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que o saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passará a…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva contratou serviços da Microsoft (MSFT; MSFT34) e da OpenAI, criadora do ChatGPT, que serão usados pela Advocacia-Geral da…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…

A União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram nesta quinta-feira uma contraproposta no valor de 109 bilhões de reais para que…