A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais…
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André Mendonça
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente,…
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STF derruba decisão para Cedae pagar dívida por precatórios
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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STF mantém restrição à pesca profissional em MT por cinco anos
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STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
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Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas…
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…
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Ministro do STF André Mendonça pede vista em julgamento sobre pagamento de precatórios
por Reuterspor ReutersO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto anual…
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STF cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como…
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Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19),…
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STF retoma julgamento do marco temporal com conclusão do voto de Mendonça
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do…
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Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do…
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Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
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Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
por Agência Brasilpor Agência BrasilEx-executivo da Americanas alegava “a ocorrência de manifesto constrangimento ilegal” no comparecimento à CPI
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Ação sobre acordos de leniência da Lava Jato será julgada diretamente no mérito
por STF Notíciaspor STF NotíciasO relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.
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Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
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