O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que…
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André Mendonça
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PolíticaBrasil
Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior…
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Economia
Zanin suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente,…
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Economia
STF derruba decisão para Cedae pagar dívida por precatórios
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio…
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Economia
STF mantém restrição de pesca em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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Economia
STF mantém restrição à pesca profissional em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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Economia
Barroso: STF não decide sobre legalização da maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
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Economia
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…
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Economia
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
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Economia
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas…
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Economia
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…
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Economia
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…
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Economia
Ministro do STF André Mendonça pede vista em julgamento sobre pagamento de precatórios
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto anual…
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Estilo de VidaEconomia
STF cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como…
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Economia
Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19),…
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Economia
STF retoma julgamento do marco temporal com conclusão do voto de Mendonça
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do…
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Economia
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do…
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Economia
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraJulgamento começou nesta sexta de forma virtual
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraPorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
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Empresas
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraEx-executivo da Americanas alegava “a ocorrência de manifesto constrangimento ilegal” no comparecimento à CPI
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Economia
Ação sobre acordos de leniência da Lava Jato será julgada diretamente no mérito
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.
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Economia
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraLiminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF