O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio…
André Mendonça
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Economia e Política
STF mantém restrição de pesca em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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Economia e Política
STF mantém restrição à pesca profissional em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
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Economia e Política
Barroso: STF não decide sobre legalização da maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
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Economia e Política
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…
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Economia e Política
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
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Economia e Política
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas…
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Economia e Política
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…
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Economia e Política
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…
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Economia e Política
Ministro do STF André Mendonça pede vista em julgamento sobre pagamento de precatórios
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto anual…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
STF cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como…
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Economia e Política
Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-assessor de Jair Bolsonaro, de prestar depoimento amanhã (19),…