O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza,…
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Gilmar Mendes
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, em um novo revés para…
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PolíticaBrasil
Gilmar vota a favor da União em disputa de R$ 22 bi com a Vale
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior…
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PolíticaBrasil
STF rejeita recursos para revisão da vida toda do INSS; entenda
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias…
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Economia
Zanin suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente,…
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Economia
Comissão aguarda retorno dos indígenas sobre marco temporal
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o…
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Economia
STF suspende decisões sobre medicamento e sugere acordo
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o…
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A tropa de choque foi às ruas hoje defender o Xandão do Xandão Files. Todos falaram como ele é um homem maravilhoso, sério, respeitado. Só…
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🌃 🔥🎪 Oi? Alô? Tá me ouvindo, BRASEW? 📱 Prepara a timeline que a política está mais agitada que trends do TikTok! Temos orçamento secreto…
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Economia
Lula: STF não deveria “se meter em tudo” sobre o Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
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Economia
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante…
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Economia
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…
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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em um processo de calúnia…
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Economia
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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CarreiraEconomia
“Recreio” não faz parte da jornada de trabalho de professores, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…
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Economia
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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Economia
STF anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes
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Economia
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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Economia
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas
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Economia
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPara o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
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Economia
Gilmar Mendes desarquiva ação contra Bolsonaro por pandemia
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraCom a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento
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Economia
STF concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA decisão é do ministro Gilmar Mendes.
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Economia
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraSTF vai analisar se caso deve tramitar na Corte