A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023, que extingue débitos da Contribuição Social sobre o…
Tag:
Hamilton Mourão
- Economia e Política
Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França em março prejudica a…
- Economia e Política
Juíz não poderá liberar em audiência de custódia investigado que já tenha cometido delito, diz PL de Moro
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em…