Justiça

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) disse na quarta-feira, 20, que o Google (GOOG; GOOGL; GOGL34; GOGL35) deveria vender o navegador Chrome como…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (19) que são “fortíssimos” os indícios contra quatro militares do Exército e um…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador de futebol Robson de Souza,…

Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede…

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou, nesta sexta-feira, 8, a existência de uma conspiração iraniana para a contratação de um assassino por encomenda…

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (8/11) com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a distribuidora de energia Enel para que a empresa indenize os…

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para ouvir quatro testemunhas indicadas pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA),…

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, protocolou uma notícia-crime contra o seu adversário Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou neste domingo, 27, que a inteligência do Governo interceptou mensagens do Primeiro Comando da Capital…

O ex-presidente Evo Morales, líder da oposição na Bolívia, divulgou um vídeo nas redes sociais relatando uma tentativa de prisão e um ataque a tiros,…

Após o sucesso estrondoso da série Monstros: Irmãos Menendez – Assassinos dos Pais, o caso de Lyle e Erik Menendez voltou a ser um dos assuntos…

Desde o sábado, 19, Elon Musk prometeu sortear o valor de US$ 1 milhão por dia para eleitores republicanos nos “swing states”, os Estados decisivos…

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano,…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira, 18, o arquivamento de uma ação de improbidade administrativa que tinha como…

A Justiça de São Paulo arquivou o caso que investigava as causas da morte do cachorro Joca, em abril deste ano, durante um voo de…

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a possibilidade de a Justiça decretar a quebra de sigilo de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar a União a ajuizar ações rescisórias (usadas para cancelar sentenças com trânsito em julgado) contra decisões…

A Prefeitura de São Paulo ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira, 14, para que a concessionária Enel restabeleça imediatamente…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, 11, uma portaria que reforça a proibição à prática…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do…

O influenciador Bruno Aiub, o Monark, foi condenado a 1 ano, 1 mês e 11 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra o…

O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de…

O candidato que ditou o tom da campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024 está fora da disputa. Pablo Marçal (PRTB) deixou escapar um…

A filha do médico José Roberto de Souza, Carla Maria de Oliveira e Souza, pediu à Justiça de São Paulo, ontem (5), que declare inelegível…

A dupla de advogados eleitorais da campanha de Pablo Marçal (PRTB), que deixou de assessorar juridicamente o ex-coach menos de um mês após a contratação,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado, 5, a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal,…

Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos…

O X (antigo Twitter) voltou a pedir nesta sexta-feira, 4, o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. A empresa afirma que a transferência do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a Mercedes-Benz Brasil a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos cometidos contra operários…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem (BRKM5) explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina…

Investigado pela Polícia Civil de Pernambuco por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais, o cantor Gusttavo Lima chegou…

Uma empresa de comunicação foi à Justiça nesta terça-feira, dia 1º, para cobrar R$ 625 mil de Pablo Marçal (PRTB), do presidente nacional do partido,…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, apelaram ao Tribunal…

Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reformou a sentença da 2ª Zona Eleitoral e concedeu direito de resposta ao candidato…

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nessa terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o…