PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.  O pedido…

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…

O procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de…

Lula tem dado sinais de que vai ignorar a lista tríplice da ANPR para escolher um nome para comandar a PGR, assim como feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados

Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação

Aras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público

Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo

Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes

Em setembro, o Supremo pretende julgar as primeiras ações penais contra investigados pelos atos de 8 de janeiro

Presidente não quer procurador que “faça denúncia falsa”

Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula

Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento

Ao analisar o caso, o procurador Caio Vaez Dias entendeu que Mauro Cid não cometeu nenhum crime e pediu o arquivamento do processo

Ao contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR

PGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos

Ainda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal

Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento