A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a…
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Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias…
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Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do…
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Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise…
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Operação apreende mais de mil celulares em presídios do país
por Agência Brasilpor Agência BrasilUma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o…
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CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão atuar em conjunto para elaboração de medidas para melhorar o…
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CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
por Agência Câmarapor Agência CâmaraProjeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da…