O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente,…
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Lula: STF não deveria “se meter em tudo” sobre o Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
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STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…
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STF retoma julgamento do marco temporal com conclusão do voto de Mendonça
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento da adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas com a conclusão do…
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Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
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Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraDeputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraPorte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
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Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra
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Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraTambém já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua
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Meio Ambiente
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas
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Economia
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraData da posse está marcada para o dia 3 de agosto