Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal que permite a uma pessoa…
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Economia
STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no ES
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação…
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Empresas
STF rejeita pedido da Latam contra entrada de cadela de grande porte na cabine
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por razões processuais, pedido da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) (LTM; LTMAY) para suspender decisão…
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Ciência e Tecnologia
STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) implementou sete novas Instruções Normativas (INs) voltadas para segurança da informação em 2024. Na prática, os documentos significam um avanço…
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Economia
STF retira status de chefe de poder do procurador de Justiça do RS
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…
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Economia
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Economia
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma…
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Economia
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…
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Esportes
CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de…
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Economia
Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…
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Empresas
Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraTrinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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Economia
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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Economia
Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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Economia
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO CPC já prevê o impedimento se o parente do magistrado atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público
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Meio Ambiente
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas