Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal que permite a uma pessoa…
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Economia
STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no ES
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação…
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Empresas
STF rejeita pedido da Latam contra entrada de cadela de grande porte na cabine
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por razões processuais, pedido da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) (LTM; LTMAY) para suspender decisão…
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Ciência e Tecnologia
STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) implementou sete novas Instruções Normativas (INs) voltadas para segurança da informação em 2024. Na prática, os documentos significam um avanço…
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Economia
STF retira status de chefe de poder do procurador de Justiça do RS
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…
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Economia
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Economia
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma…
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Economia
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…
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Esportes
CBF: STF pede informações para analisar pedido sobre participação do Brasil no Torneio Pré-Olímpico
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de…
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Economia
Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…
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Empresas
Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial
por STF Notíciaspor STF NotíciasTrinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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Economia
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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Economia
Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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Economia
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
por STF Notíciaspor STF NotíciasO CPC já prevê o impedimento se o parente do magistrado atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público
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Meio Ambiente
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
por STF Notíciaspor STF NotíciasO projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas