Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 31, lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para…
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BrasilJustiçaPolítica
STF nega pedido do Senado para liberar emendas; veja decisão
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para liberar o pagamento de emendas de…
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BrasilJustiçaPolítica
Senado pede retomada das emendas em carta ao STF
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pagamento de emendas no valor…
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BrasilEconomia
Utilizar o IPCA cheio, não o núcleo, é grave contradição do BC, diz PDT
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou (veja o documento abaixo) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central,…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ) nesta quinta-feira, 19. A decisão para a…
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EmpresasSetor Elétrico
AGU pede ao STF mais 60 dias para concluir negociação com Eletrobras
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras (ELET3;ELET6) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do prazo para finalizar as negociações sobre…
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BrasilPolítica
Bancada do PSOL pede ao Ministério da Defesa extinção dos ‘kids pretos’
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA bancada do PSOL protocolou nesta segunda-feira, 16, um ofício ao Ministério da Defesa solicitando a extinção dos chamados “kids pretos”, um grupo da elite…
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BrasilPolítica
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em…
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares em apenas dois dias para tentar destravar o…
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O Tesouro Nacional estima que o País só retomará uma série de superávits primários para o governo central a partir de 2027, após uma sequências…
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BrasilPolítica
Governo anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para a próxima 2ª (16)
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoA Secretaria de Relações Institucionais anunciou que, até esta sexta-feira (13), o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares.…
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BrasilPolítica
Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou…
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BrasilPolítica
Redes sociais são responsáveis por conteúdos, vota Fux
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados…
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A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a competência do INSS para estabelecer o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, o julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) o chamado…
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O general Valério Stumpf Trindade, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, acusado por militares radicais e por parte da militância bolsonarista de ser um “informante” do…
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, em sessão nesta quarta-feira, 4, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
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BrasilPolítica
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino autorizou, com ressalvas, a retomada do pagamento das emendas parlamentares até então suspensas devido à falta de transparência,…
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BrasilPolítica
Golpe não ocorreu por falta de apoio do Exército, diz PF
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Polícia Federal (PF) estima que o plano de golpe de Estado que estava sendo articulado seria consumado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados…
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BrasilPolítica
Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na…
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BrasilPolítica
Dino ordena retorno de preços antigos em cemitérios privatizados
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 24, que o município de São Paulo restabeleça a comercialização e a cobrança…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os indiciamentos de Jair Bolsonaro e mais 36 outras pessoas pela Polícia Federal, após…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que…
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BrasilPolítica
Após Mauro Cid depor por três horas, Moraes mantém validade de delação
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira, 21, a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de…
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A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe…
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Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua…
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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que…