O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado…
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia e Política
STF mantém multa de R$ 70 mil do TSE para Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular…
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Economia e Política
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia e PolíticaEmpresas
PF: contas no X seguiram ativas, com lives e postagens
por Reuterspor ReutersContas bloqueadas na plataforma X por decisões da cúpula do Judiciário brasileiro permaneceram ativas, permitiram que usuários assistissem a transmissões ao vivo e até visualizassem…
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Economia e PolíticaEmpresas
ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Economia e Política
Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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Economia e Política
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia e Política
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Economia e Política
STF responde Congresso dos EUA sobre X e diz que censurados “têm acesso à fundamentação”
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira que as decisões do tribunal são fundamentadas e as partes têm acesso às fundamentações, em manifestação oficial…
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Economia e Política
Girão cobra Pacheco sobre visitas a ‘presos políticos’ e denuncia ‘abusos de Moraes’
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
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Economia e Política
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios…
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🐰 Parece mágica e deve ser. Xandão tirou um coelho da cartola hoje, BRASEW. Claro que todo mundo lembra ou ouviu falar da briga com…