A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
O projeto de lei (PL 4.746/2023), da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União–TO) e agora segue para o Plenário do Senado.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ou Livro de Aço, pois a obra de fato é formada por páginas de aço fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Criado em 1992, o Livro reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história.
A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
A relatora explicou em seu voto que a adoção dessas subdivisões não vai interferir nos critérios de inclusão de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mas aprimorará a forma como serão apresentados, preservados e organizados.
Com o passar do tempo, o número de homenageados tende a crescer, resultando na necessidade de um espaço físico mais abrangente para acomodar adequadamente todos os nomes que merecidamente são inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A proposta de permitir a subdivisão deste livro em volumes, seções ou tomos surge como uma solução prática e eficiente para garantir a continuidade dessa honraria, sem comprometer a integridade e a solenidade que o instrumento representa.
Cotas na Cultura
A comissão aprovou ainda requerimento (REQ 80/2024 – CE) do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública com o tema “as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura”.
Ele sugeriu como convidados do evento os representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania. A data do evento ainda não foi divulgada.
