As fabricantes de celulares notificadas no mês passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em dispositivos móveis, responderam à pasta alegando que não realizam esse procedimento. Segundo as empresas, a instalação de apps nos aparelhos poderia ser feita não só por elas, mas também pelo Google e por operadoras de telefonia móvel.
Diante disso, a Senacon prevê agora ouvir outras companhias. O MJSP notificou pelo menos oito empresas fabricantes de eletrônicos que atuam no Brasil para questionar, entre outros pontos, se celulares estão sendo comercializados com aplicativos de apostas online pré-instalados. Essa reclamação tem sido feita por consumidores nas redes sociais, que apontam ter-se deparado com apps de bets em celulares recém-comprados.
Resposta da Samsung
Segundo o Ministério, entre as respostas recebidas a da Samsung, a mais detalhada, descreveu o processo de instalação de aplicativos em seus dispositivos e as medidas tomadas em parceria com uma operadora de telefonia móvel. A empresa informou que fez simulações para verificar se apps de apostas de cota fixa poderiam ser baixados diretamente do aplicativo Google Store e concluiu que elas não estão disponíveis para download na plataforma, segundo informou o ministério.
Outro ponto levantado pela Samsung envolveu a instalação de apps na inserção do chip da Claro em seus aparelhos. “Nessa situação, foram identificados aplicativos relacionados a resultados ao vivo de eventos esportivos, porém, sem a instalação de qualquer aplicativo de jogos ou apostas”, afirmou o ministério.
A Samsung recomendou à empresa a interrupção dessa ação, o que foi acatado pela operadora, sem novos relatos de instalação dos referidos apps.
Operadoras
A pasta informou ainda que a Senacon continuará monitorando essas práticas para garantir a proteção dos consumidores. Nos próximos dias, a secretaria pretende notificar as operadoras de telefonia móvel para esclarecerem se fazem, ou já fizeram, a inclusão automática de aplicativos de resultados esportivos via chip, ainda que sem a instalação direta de apps de jogos de aposta.
“Com essa nova rodada de esclarecimentos, a Senacon busca garantir que práticas semelhantes não sejam replicadas por outras operadoras, resguardando os consumidores contra conteúdos indesejados”, disse o MPJP. No ano passado, as bets movimentaram até R$ 100 bilhões no País, segundo projeções da PwC.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
