m reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral…
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Economia e Política
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos e bets
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto…
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Economia e Política
Dados das empresas de apostas precisarão estar no Brasil, determina nova secretaria
por Agência Govpor Agência GovA Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta segunda-feira (6/5) no Diário Oficial da União a Portaria SPA/MF nº 722 , de…
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Economia e Política
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
por Agência Brasilpor Agência BrasilRegulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa,…
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Economia e PolíticaEsportes
Senadores cobram instalação de CPI para investigar manipulação no futebol
por Agência Câmarapor Agência CâmaraSenadores defenderam nesta quarta-feira (20) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de manipulação de resultados no futebol. O tema…
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Economia e Política
Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line
por Agência Brasilpor Agência BrasilAs empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos.…
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Economia e Política
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão…
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Economia e Política
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
por Agência Senadopor Agência SenadoSancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…
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Economia e Política
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
por Agência Senadopor Agência SenadoFoi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário…
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Economia e Política
Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad
por Agência Brasilpor Agência BrasilO potencial de ganhos com a inclusão fará o setor agrícola querer retornar ao mercado de carbono, disse na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando…
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Economia e Política
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas…
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Economia e Política
Governo quer desfazer mudanças do Senado em projeto das apostas esportivas, diz líder na Câmara
por Reuterspor ReutersO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta…