O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributária.
O parlamentar defendeu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também analise a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— A reforma não é do governo ou da oposição. Precisamos de uma reforma que interesse a todo o país, ainda que não alcancemos de pronto o ponto ideal que almejamos. Mas é preciso estar focado em pelo menos três pilares nessa reforma tributária: simplificação, a descentralização e a redução do peso dos impostos — afirmou.
Segundo o senador, é preciso olhar com cuidado o impacto pontual dessa reforma sobre cada setor da economia, citando o exemplo da taxação zero na cesta básica e o aumento da agricultura. Ele explicou que alguém terá que pagar essa conta e que estados como Rondônia, com grande participação na produção de alimentos, dependem de uma política tributária moderada que estimule o desenvolvimento econômico.
Marcos Rogério ressaltou também a importância da distribuição dos tributos, defendendo um equilíbrio entre a União, os estados e os municípios, com uma visão municipalista, para que os serviços públicos cheguem de forma mais efetiva para quem precisa.
— Somos favoráveis a uma boa reforma, que implemente mais justiça fiscal sem prejudicar nenhum setor da economia e sem trazer prejuízos para a população. Criticar a reforma não significa ser contra a reforma. As críticas servem justamente para aprimorar, para aperfeiçoar a reforma tributária — observou.
