A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da…
ccj
- Economia e Política
CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
por Agência Brasilpor Agência BrasilNa tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador…
- Economia e Política
CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso
por Agência Brasilpor Agência BrasilNa tentativa de fazer avançar no Senado a proposta que prorroga a cota racial para concurso público, o relator do projeto de lei (PL), senador…
- Economia e Política
Informação sobre estado e município pode voltar para placas de carros
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o município e o estado de registro nas placas veiculares, foi aprovado na terça-feira…
- Economia e Política
Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março pela…
- Economia e Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci…
- Economia e Política
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de…
- Economia e Política
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na…
- Economia e Política
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas…
- Economia e PolíticaMeio Ambiente
Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público…
- Economia e Política
Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que permite aos servidores públicos que não ocupem cargos de confiança atuarem como microempreendedores…
- Economia e PolíticaMeio Ambiente
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal…