A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (16) sobre a redução da vida útil dos telefones móveis, a chamada “obsolescência programada”. O pedido para realização da audiência é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA).
Ele critica a estratégia das empresas de implantar a tecnologia de forma paulatina, de maneira que o consumidor terá sempre de adquirir um novo modelo, pois o seu atual se tornou obsoleto ou não funcional.
“Acredito que essa comissão deve debater até onde é legal e legítima essa obsolescência, ou se a intenção é estritamente forçar o usuário ao consumo constante pela insatisfação do bem adquirido, tendo que obrigá-lo a substituir por outros produtos mais modernos”, ponderou.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Marcelo de Souza do Nascimento;
- o diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Igor Rodrigues Britto;
- o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – (ABINEE), Humberto Barbato.
A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8.
