A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (23) o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho (2019 a 2022) e o diretor-executivo da Suzano Papel e Celulose (SUZB3), Luís Bueno.
Os depoimentos foram pedidos pelos deputados Diego Garcia (Republicanos-PR) e Kim Kataguiri (União-SP).
“O MST invadiu, no dia 27 de fevereiro de 2023, três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa de papel e celulose Suzano, localizadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no extremo sul da Bahia”, disse Kataguiri.
O MST alegou que as invasões se deram em áreas improdutivas, mas o deputado afirma que “todas as fazendas são produtivas e fornecem matéria-prima para o desenvolvimento das atividades da empresa”.
A audiência será realizada no plenário 6, às 14 horas.
Depoimentos anteriores
No início do mês, a CPI ouviu o líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior. Convocado como testemunha, ele foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas.
Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse aos integrantes da CPI que as invasões realizadas em fevereiro deste ano em 19 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Carnaval Vermelho, estariam vinculadas a partidos de esquerda.
Em junho, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais. No mesmo dia, o professor aposentado e pesquisador sênior voluntário da UnB José Geraldo de Souza Junior defendeu a reforma agrária como processo fundamental de democratização da sociedade brasileira.
A CPI já ouviu também o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele disse aos deputados que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária.
O relator, no entanto, afirmou que esses planos poderão ser frustrados por falta de dinheiro.
Semana passada a comissão ouviu representantes da segurança pública baiana.
O último depoimento da comissão foi o do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele foi confrontado pelo relator Ricardo Salles sobre sua posição em relação à invasão de terras. Embora tenha dito que é contra, Fávaro defendeu o direito à manifestação quando feita dentro da lei e da ordem.
A comissão
A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
Salles, no entanto, disse na semana passada que desistiu de pedir a prorrogação dos trabalhos, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro.
