A operação Disclosure da Polícia Federal, que mobilizou 80 policiais federais a cumprir dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos ex-diretores das Americanas, incluindo o ex-CEO Miguel Gutierez, estava fadada ao fracasso desde o início. Ninguém foi encontrado.
“Os mandados de prisão foram inócuos porque todos sabiam que os procurados estavam fora do país. E, também, sem muita justificativa, já que não há nenhum fato novo que revele urgência”, destaca Eduardo Silva, Presidente do Instituto Empresa, que lidera um movimento de arbitragens contra a companhia e seus controladores.
Segundo ele, é evidente que a Americanas está querendo jogar a responsabilidade para os ex-diretores e não assumir a culpa como companhia.
“Não é admissível que uma fraude, iniciada em 2007, não seja responsabilidade da própria companhia. Afinal, ainda que os números tenham sido originariamente distorcidos, eles passam pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Auditoria Externa e são aprovados em Assembleia pelo voto dos controladores. No mínimo, como já decidiu a B3, há falha gravíssima de governança”, ressalta Silva.
A PF busca elucidar a participação dos ex-executivos em fraudes contábeis que chegam ao montante de R$ 25,3 bilhões. A investigação contou ainda com o apoio técnico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As investigações contam com a colaboração da atual diretoria da Americanas. Segundo a empresa, os ex-diretores praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste em uma operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.
Demora na operação
Silva, no entanto, lamenta que a busca e apreensão tenha ocorrido com quase dois anos de distância da revelação das fraudes contábeis.
“Como se sabe, o fraudador não arquiva os recibos e nem guarda os cheques de corrupção”. Para ele, uma operação deste tipo acontece a destempo das provas que se pretendiam recuperar, uma vez que, já poderiam ter sido destruídas ou ocultadas.
A operação ocorre menos de uma semana depois de o Instituto Empresa, por meio do Escritório Lobo de Rizzo, em São Paulo, comunicar que solicitou investigações formais ao Departamento de Justiça (DOJ) e à Comissão de Valores Americanas (SEC) sobre o escândalo da Companhia, uma vez que o mercado de investidores americanos também foi afetado.
O Instituto Empresa acredita que a cooperação internacional é essencial para assegurar a responsabilização dos envolvidos e a compensação adequada dos investidores afetados.
Precedente do IRB
A referência ao caso da fraude contábil do IRB (IRBR3), onde o Departamento de Justiça dos EUA iniciou processo criminal que resultou em uma compensação de U$ 5 milhões de dólares para os investidores lesados, reforça a esperança de que uma investigação similar possa trazer justiça aos afetados pela fraude na Americanas.
Este precedente mostra que a pressão internacional pode levar a resultados significativos em termos de compensação financeira.
Com a homologação dos pedidos de investigação pelos órgãos americanos, abre-se uma nova fase na luta pela responsabilização dos envolvidos na fraude da Americanas e pela recuperação dos valores perdidos pelos investidores.
