A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam…
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração…
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EconomiaCripto
CPI das Pirâmides pede indiciamento de Ronaldinho Gaúcho, Faraó dos Bitcoins e diretor da Binance
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…
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Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar no Exército, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal…
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O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. O texto…
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (9) o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).…
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Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da…
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Economia
Projeto permite que fundo de fiscalização das telecomunicações seja repassado para polícias
O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade…
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O segurado especial contribui conforme o valor de venda da produção, obtida pelo trabalho individual ou em regime de economia familiar.
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de…
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Economia
Dono de agência de publicidade que atendia a 123milhas diz não saber quanto a empresa gastou com propaganda
A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa…
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Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…
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A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai…
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Economia
CPI das Pirâmides Financeiras vai pedir novamente condução coercitiva de sócios da 123milhas
Outros sócios da empresa já foram ouvidos pela CPI, também por meio de condução forçada, no último dia 6 de setembro.
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O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), já disse que “a 123milhas é um crime ambulante”.
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência…
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O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente) foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a regulamentação do…
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (3), no plenário 7, às 14h30.…
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O Projeto de Lei 3083/23 regulamenta a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. O texto determina que, no…
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A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na próxima terça-feira (3) sobre os planos…
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os…
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O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias.…
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O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…
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O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022.
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas (AMER3) concluiu suas investigações nesta terça-feira (26) sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20…
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A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 3.
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O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Neto Carletto (PP-BA).
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O Projeto de Lei 1200/22 abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os beneficiários em dia com as…
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A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator, deputado…
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A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e…
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O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (28) sobre o mercado de carbono no Brasil. A reunião ocorre às 10…
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O texto ainda será examinado, em caráter conclusivo, em duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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Entre essas violações, a deputada cita a descaracterização étnica. Nesse caso, a pessoa é registrada como “parda” por ter negada o direito à autoidentificação como “indígena”.
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CarreiraEsportes
Escolinhas de futebol deverão ter profissionais de educação física, aprova Comissão
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissional de Educação Física em entidades formadoras…
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Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a corrupção em empresas privadas para evitar fraudes.
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.…
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Os deputados ressaltam que Wellington Macedo é conhecido por divulgar denúncias sem provas na internet, que já resultaram em dezenas de processos de reparação por danos morais.