Agência Câmara

A reunião será realizada no plenário 4, às 13 horas.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8

A versão original da proposta foi motivada pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, em Mariana (MG).

O fotógrafo vai depor a pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP)

O projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada

A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5.

O projeto pretende evitar situações em que aposentados ou servidores recebem valores que teriam sido objeto dessas operações sem autorização

O ataque inseriu de forma ilegal 11 alvarás de soltura presos e um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Em seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”

Relator da CPI acusou o governo de “manobras regimentais para neutralizar a CPI” ao anular a convocação do ministro Rui Costa

O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

Lira afirma que ministros só podem ser convocados para prestar informações quando há correlação entre a CPI e as atribuições do órgão

Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

A MP prevê reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.

A relatora da proposta, deputada Dandara, apresentou parecer pelo qual a avaliação do sistema de cotas deverá ocorrer a cada 10 anos

O texto rejeitado altera o Estatuto do Desarmamento. Conforme a proposta, em período eleitoral terão suspenso o porte de arma

Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes

A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9.

A reunião da comissão ocorre às 14h30, no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.

A reunião da CPMI será realizada no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.

Ideia surgiu após o Aeroporto de Fortaleza anunciar a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos de permanência na área de embarque e desembarque

Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário permite ao trabalhador realizar retirada de parte do saldo de sua conta do FGTS

A suspensão será convertida em isenção se, após os cinco anos, a Receita Federal constatar que a empresa cumpriu os requisitos previstos

Na condição de convocado, Francisley Valdevino da Silva usou o direito constitucional de não produzir provas contra si mesm

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista

Além do TDAH, projeto que muda prova da CNH inclui pessoas com deficiência auditiva, dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A MP foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

Segundo o autor do requerimento para a realização da reunião, deputado Luiz Lima (PL-RJ), o debate “é o meio mais eficaz para corrigir falhas

Conforme a proposta, o descumprimento da medida implicará multa, a ser definida pelos órgãos de fiscalização de estados, municípios e Distrito Federal

CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Proprietários de conteúdo podem não querer que os modelos de inteligência artificial coletem informações sobre o produzido por eles

Reduzir as taxas artificialmente poderia prejudicar a economia e a população mais pobre, afirmou o presidente da Câmara

Francisley Valdevino da Silva é o proprietário da Rental Coins, investigado por participar de esquema de pirâmide financeira com bitcoins

Americanas está em recuperação judicial

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também deverá enviar um representante.

Os créditos de energia são gerados quando o consumidor produz mais eletricidade do que consome.

A Câmara deve analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto do Regime Fiscal Sustentável, mais conhecido como Novo Arcabouço Fiscal

Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida em 12 de julho

O projeto revoga a exigência de prévia certificação das agências junto ao Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) como requisito básico