Agência Câmara

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 14.182/21, que trata da desestatização da Eletrobras

Max Lemos esteve em Angra dos Reis em audiência promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara

Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns

“Não pode ser estimulada a desapropriação de terras que possuem reserva legal mantida e que respeitem a legislação”, diz o autor do projeto

Autor argumenta que o regime diferenciado traz agilidade ao processo licitatório

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O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário…

Objetivo é impedir que a cobrança da quitação de tributos não relacionados ao imóvel seja uma forma de cobrança pelo Estado

O projeto também prevê recursos para outros ministérios, inclusive para a construção de rodovias.

Polícia federal diz que esquema operado pelo suspeito movimentou cerca de R$ 38 bilhões

Certificação exigida pelos europeus poderá dificultar as exportações brasileiras

O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e é investigado por troca de mensagens sobre um suposto golpe

O projeto agora será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário Congresso Nacional.

O Parlamento Europeu aprovou por ampla maioria a lei que proíbe a importação de produtos oriundos de zonas desmatadas

A sessão está marcada para as 14 horas e será realizada no plenário da Câmara dos Deputados.

Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa

Deputado quer discutir abuso de poder por empresas

Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública com a conclusão das obras

Disponibilidade de fontes renováveis de energia favorece a produção de hidrogênio verde no Brasil

O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)

Assim, há exatos 170 anos, nasceu o Banco do Brasil. Trata-se do banco mais longevo do país

Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de rua

Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara

Por meio desses destaques, os partidos tentam mudar trechos do texto elaborado pelo relator Aguinaldo Ribeiro

Líderes estão reunidos e podem colocar em votação ainda hoje o projeto sobre voto de qualidade no Carf

“A IA tem se tornado prioridade estratégica para economias globais, que buscam usar a tecnologia para apoiar decisões em saúde

As críticas à proposta, segundo ele, vêm de vozes “acorrentadas ao passado” ou de opiniões “infundadas”

Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato (8.245/91)

Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor

Presidente da Câmara espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a reforma tributária, incluindo os da oposição

Deputadas ressaltam importância de mulheres serem reconhecidas e atingirem postos de direção nas instituições científicas

A proposta abrange todos os entes federativos e vale para ações temporárias ou permanentes.

Atualmente, existem no Brasil mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras, que são responsáveis por 52% do total de negócios no País

Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos

A discussão da reforma tributária deve se iniciar hoje

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais de 70 mil lotéricos devem ser beneficiados pela nova emenda constitucional

Segundo a norma, infrator pode ser afastado do exercício profissional pelo período de um mês a um ano

Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino