Agência Câmara

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (28) sobre o mercado de carbono no Brasil. A reunião ocorre às 10…

O texto ainda será examinado, em caráter conclusivo, em duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Entre essas violações, a deputada cita a descaracterização étnica. Nesse caso, a pessoa é registrada como “parda” por ter negada o direito à autoidentificação como “indígena”.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissional de Educação Física em entidades formadoras…

Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a corrupção em empresas privadas para evitar fraudes.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.…

Os deputados ressaltam que Wellington Macedo é conhecido por divulgar denúncias sem provas na internet, que já resultaram em dezenas de processos de reparação por danos morais.

O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet em voos nacionais com mais de duas horas…

Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries.

Executivos da Latam afirmaram nesta terça-feira (19) que a companhia aérea foi vítima das empresas de turismo Hotmilhas e 123milhas. Eles foram ouvidos como convidados…

A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9.

O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui…

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3.700 kg o peso bruto total permitido para…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a concessão de empréstimos para os setores industrial e comercial.…

“Em virtude desses constantes ataques sofridos pelas comunidades indígenas, é preciso abrir espaço para discutir como o poder público pode contribuir para pôr fim a essas violências”, justifica a parlamentar.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. 

A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa ou instituição.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do…

Os autores do requerimento para a realização da audiência foram os deputados Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Reimont (PT-RJ).

O autor da proposta é o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas…

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”),…

O autor do requerimento para a realização da reunião é o deputado Danilo Forte (União-CE)

O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pelo…

A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Nely Aquino (PODE-MG) e pelos deputados Luciano Vieira (PL-RJ), Kiko Celeguim (PT-SP) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE)

A possibilidade de parceria acionária do Brasil com a TAP (Transporte Aéreo Portuguesa) é tema de debate nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo da Câmara…