Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL 3626/2023) deve ser votado no…
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A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater os desafios e as oportunidades para o futebol feminino. A…
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Uma medida provisória publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões para o programa Minha…
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Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha conhecido como Fundo Eleitoral. O…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório…
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Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulamenta…
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O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para…
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As condições de trabalho do setor bancário foram tema de debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A inciativa (REQ 65/2023) foi…
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Em mais de seis horas e meia de debate nesta segunda-feira (23), audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) mostrou que as apostas esportivas conhecidas…
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O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas…
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O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de…
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Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de…
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O Desenrola Brasil já beneficia pelo menos 6 milhões de brasileiros. O projeto que prorroga o programa de renegociação de dívidas pessoais e limitação dos…
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Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de…
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A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. A afirmação…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3), em reunião marcada para as 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que…
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Economia
Em sentido contrário ao STF, Senado aprova marco temporal e exploração econômica de terras indígenas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…
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O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou em pronunciamento na terça-feira (26) que as prerrogativas do Parlamento estão sendo “atropeladas” pelo Executivo e Judiciário, levando o…
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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de…
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O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas. O senador…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância…
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Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre…
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República…
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A Comissão de Esporte (CEsp) fez na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para…
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A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater o…
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Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão de…
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O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial…
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do…
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Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vista que interrompe o julgamento da descriminalização da maconha para consumo…